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Portugal aprova plano nacional para a implementao do Pacto Global das Migraes

Portugal aprova plano nacional para a implementao do Pacto Global das Migraes

Lisboa,2ago(Xinhua)--Ogovernoportuguêsaprovounestaquinta-feiraumplanonacionalparaaimplementaodoPactoGlobaldasMigraes,o,AugustoSantosSilva,disseemumcomunicadoque"foimuitoimportantequePortugalfosseumdosprimeirospaísesaaprovarseuPlanoNacionalparaimplementaropactomigratório".Ogovernoconsideraqueestaé"umaoportunidadeúnicaparasistematizarapolíticaportuguesademigrao"nasváriasáreasgovernamentaisenvolvidas,,nolegalmentecompulsório,ébaseadoemvaloresdesoberaniadeEstado,compartilhamentoderesponsabilidade,áriaparaotimizarosbenefíciosgeraisdasmigraes,aomesmotempoemqueabordaseusriscosedesafiosparaindivíduosecomunidadesnospaísesdeorigem,transitoedestino,,oplanonacionalportuguêstemcincodimenses:apromoodemigraesseguras,ordenadaseregulares,especialmentepormotivoslaborais;amelhoradosprocessosdeorganizaodosfluxosmigratóriosedagestointegradadefronteiras;apromooequalificaodosmecanismosdeacolhimentoeintegraodosimigrantes;oapoioàligaodosmigrantesaoseupaísdeorigemeaosseusprojetosderetorno;eoincrementodasparceriasparaodesenvolvimentocomospaísesdeorigemedetransito.。

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